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SUG 36/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Política nacional de apoio ao estudante imigrante e refugiado

Sugestão popular que institui uma política nacional de apoio e acompanhamento a estudantes imigrantes e refugiados.

Autoria: Gustavo Ferreira; Iolanda Ribeiro; Juan Guevara; Maria Clara Oliveira; Maria Grasielle Félix; Maycon Monteiro; Naiane Nascimento; Rita de Cássia Medeiros; Yasmin FreitasApresentada em 06/11/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassaria a existir uma Política Nacional de Apoio e Acompanhamento ao Estudante Imigrante e Refugiado.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes imigrantes
Estudantes refugiados

Onde ela está

  1. 06/11/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuada a Sugestão n° 36, de 2026. A proposta vai à publicação.
  2. Desde 06/11/2026Agora: Matéria despachada
Política nacional de apoio ao estudante imigrante e refugiadoSem opiniões ainda
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