PRS 57/2026Resolução interna do Senado

Mudanças na Instituição Fiscal Independente do Senado

Propõe ampliar as competências da Instituição Fiscal Independente do Senado e as garantias de autonomia de seu Conselho Diretor.

Autoria: Alessandro VieiraApresentada em 05/11/2026Fase: Trâmite burocrático

O que muda

Com a propostaA Instituição Fiscal Independente passa a ter competências ampliadas, segundo a proposta.

Com a propostaO Conselho Diretor da instituição passa a ter garantias de autonomia reforçadas.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Senadores

Instituição Fiscal Independente do Senado

Conselho Diretor da instituição

05/11/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Resolução nº 57/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 05/11/2026Agora: Aguardando despacho