PL 5672/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Igualdade de condições para atletas mulheres no futebol

Propõe mudar a Lei Geral do Esporte para garantir às atletas mulheres condições equivalentes de formação esportiva no futebol.

Autoria: Rogério CarvalhoApresentada em 27/10/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA Lei Geral do Esporte passaria a prever que atletas mulheres tenham condições equivalentes de formação esportiva no futebol.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Atletas mulheres do futebol

Entidades esportivas que oferecem formação no futebol

27/10/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5672/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 27/10/2026Agora: Aguardando despacho

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 2

100% · 1