PL 5651/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a pessoas de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove)…
O que muda
Com a propostaInstitui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a pessoas de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos
Com a propostaEstabelece diretrizes para a integração das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e apoio ao empreendedorismo
Onde ela está
- 23/10/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5651/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 23/10/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 2