PL 5627/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Criação de cargos efetivos no TRT da 10ª Região

Projeto que cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do TRT da 10ª Região. Está aguardando despacho.

Autoria: Tribunal Superior do TrabalhoApresentada em 20/10/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Justiça e direitos · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaPassam a existir cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Candidatos a cargos públicos no tribunal

21/10/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5627/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 21/10/2026Agora: Aguardando despacho

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 17