PL 18/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Cadastro nacional de pesquisas com drogas experimentais contra o câncer
Projeto que cria um cadastro nacional para registrar pesquisas com drogas experimentais para tratar câncer, chamado Banco Nacional de Combate ao Câncer.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer, o Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Com a propostaA mudança é feita alterando a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023.
Quem é afetado
Pacientes com câncer
Pesquisadores de drogas experimentais
Empresas e instituições de pesquisa clínica
Onde ela está
- 21/10/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 18/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 21/10/2026Agora: Aguardando despacho