PL 5626/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Instituir o Abril Marrom como mês de conscientização e prevenção da cegueira e de outras formas de comprometimento da visão
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 21/10/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5626/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 21/10/2026Agora: Aguardando despacho