PL 5471/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Regras para a profissão de optometrista

Projeto que regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. Atualmente aguarda despacho.

Autoria: Sargento ReginauroApresentada em 24/09/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Trabalho e emprego

O que muda

Com a propostaPassa a existir regulamentação específica para o exercício da profissão de optometrista.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Optometristas

Pessoas que utilizam serviços de optometria

24/09/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5471/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 24/09/2026Agora: Aguardando despacho

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

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