PL 5332/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Damares AlvesApresentada em 10/09/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde

Onde ela está

  1. 10/09/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5332/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 10/09/2026Agora: Aguardando despacho

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Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras100% sim · 1 opiniões
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