PL 5254/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Ver-o-Peso passa a ser reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional
Proposta declara os saberes, costumes, práticas comerciais e manifestações culturais do Complexo do Ver-o-Peso, em Belém (PA), como Manifestação da Cultura Nacional.
O que muda
Com a propostaO conjunto de saberes, costumes, práticas comerciais e manifestações culturais do Complexo do Ver-o-Peso, em Belém (PA), passa a ser declarado Manifestação da Cultura Nacional.
Quem é afetado
Comerciantes e trabalhadores do Complexo do Ver-o-Peso
Moradores de Belém (PA)
Produtores culturais e detentores de saberes tradicionais ligados ao Ver-o-Peso
Onde ela está
- 01/09/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5254/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 01/09/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 64 dias)