PL 5189/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece o ofício do guasqueiro como cultura nacional

Projeto de lei de Paulo Paim que reconhece o ofício do guasqueiro (artesão de couro trançado) como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Paulo PaimApresentada em 26/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaO ofício do guasqueiro passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Guasqueiros (artesãos do ofício)

Comunidades ligadas à tradição gaúcha e do pampa

26/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 26/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 70 dias)