PL 5070/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece festa religiosa de Propriá (SE) como cultura nacional

Projeto propõe reconhecer a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, de Propriá (SE), como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Laércio OliveiraApresentada em 13/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada em Propriá (SE), passaria a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Moradores de Propriá (SE)
Participantes e organizadores da romaria e festa

Onde ela está

  1. 13/08/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5070/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 13/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 82 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SE100% · 105
SP89% · 9
RJ100% · 4
MG100% · 3
SC33% · 3
PR100% · 2
AL100% · 2
PB0% · 1
MS100% · 1
BA100% · 1
Reconhece festa religiosa de Propriá (SE) como cultura nacional97% sim · 132 opiniões
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