PL 5040/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Uso compassivo da polilaminina para lesão medular
Propõe autorizar, de forma excepcional e controlada, o uso compassivo da polilaminina em pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna.
O que muda
Com a propostaPassa a ser autorizado o uso compassivo da polilaminina em pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna vertebral.
Com a propostaA autorização seria excepcional e controlada, nos termos que o texto final definir.
Quem é afetado
Pacientes com lesão medular aguda
Pacientes com trauma grave na coluna vertebral
Equipes de saúde e serviços que aplicariam o uso compassivo
Onde ela está
- 12/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5040/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 12/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 83 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 1