PL 5040/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispõe sobre a autorização do uso compassivo da polilaminina para pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna vertebral, de…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 12/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5040/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 12/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 82 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 1