SUG 27/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Propõe a "revisão da carga horária anual de ensino: redução de 200 para 180 dias letivos"

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Programa e-CidadaniaApresentada em 04/08/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

Onde ela está

  1. 18/08/2026Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
    Texto oficialDistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
  2. Desde 18/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 76 dias)
  3. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MG96% · 654
SP88% · 515
RS97% · 449
RJ92% · 328
SC96% · 231
PR94% · 197
BA97% · 160
ES95% · 132
PE97% · 107
GO97% · 92
RN97% · 63
CE92% · 53
Ver os outros 15 estados
DF81% · 52
PI98% · 48
PB96% · 47
RO96% · 46
AC90% · 31
MT100% · 25
AL88% · 24
TO91% · 23
AM100% · 23
SE96% · 23
PA81% · 21
MA95% · 21
MS80% · 15
RR100% · 10
AP100% · 4
Propõe a "revisão da carga horária anual de ensino: redução de 200 para 180 dias letivos"94% sim · 3,4 mil opiniões
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