SUG 26/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOAS

Sugestão popular que propõe não somar o salário do cuidador de pessoa com deficiência à renda familiar usada para conceder o BPC-LOAS.

Autoria: Programa e-CidadaniaApresentada em 10/07/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

O que muda

Com a propostaA remuneração paga ao cuidador da pessoa com deficiência deixaria de ser contada na renda familiar usada para o BPC-LOAS.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas com deficiência que recebem ou pleiteiam o BPC-LOAS
Famílias que possuem cuidador remunerado para pessoa com deficiência

Onde ela está

  1. 17/07/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
  2. Desde 17/07/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 109 dias)
  3. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP98% · 256
MS100% · 53
MG92% · 48
RS98% · 47
RJ98% · 45
BA96% · 23
PR91% · 22
DF100% · 17
SC93% · 14
CE100% · 12
ES100% · 8
PE75% · 8
Ver os outros 15 estados
PA100% · 7
AL100% · 6
RN100% · 6
PB100% · 5
AM100% · 5
AC100% · 4
MT100% · 4
PI100% · 3
RO100% · 2
GO100% · 2
SE100% · 2
RR100% · 1
TO100% · 1
AP100% · 1
MA100% · 1
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOAS97% sim · 605 opiniões
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