Dispor sobre critérios de avaliação de tecnologias em saúde especificamente voltados às doenças raras e para instituir sistema nacional de…

Onde ela está

1. 16/06/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3140/2026. O projeto vai à publicação.
2. 12/08/2026Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CCT e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 21/08/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CCT

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
4. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 02/09/2026.
5. 02/09/2026Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais.
6. Desde 02/09/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 61 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.