PL 3092/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Prever, na organização dos serviços socioassistenciais, a criação de programas de amparo para adultos entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Patrus AnaniasApresentada em 11/06/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família

Onde ela está

  1. 15/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3092/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 11/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 84 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC0% · 1
SP100% · 1
Prever, na organização dos serviços socioassistenciais, a criação de programas de amparo para adultos entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e…50% sim · 2 opiniões
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