PL 1737/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre

Propõe criar uma política nacional para incentivar a produção de gengibre de qualidade e de seus produtos processados.

Autoria: Evair Vieira de MeloApresentada em 11/06/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Agro e rural

O que muda

Com a propostaPassaria a existir uma Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Produtores de gengibre
Indústrias que processam gengibre

Onde ela está

  1. 12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1737/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 10/08/2026Enviada para análise na CRA
    Texto oficialA presente matéria vai à CRA.
  3. 20/08/2026Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CRA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
  4. Desde 20/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 76 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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