PL 2794/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Regulamentação da profissão de pesquisador científico

Propõe regulamentar a profissão de pesquisador científico no Brasil, tanto no setor público quanto no privado. Está aguardando despacho.

Autoria: Astronauta Marcos PontesApresentada em 02/06/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Trabalho e emprego

O que muda

Com a propostaA profissão de pesquisador científico passa a ter regras próprias de regulamentação em todo o território brasileiro.

Com a propostaAs regras valem para pesquisadores que atuam tanto em instituições públicas quanto em empresas privadas.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pesquisadores científicos

Instituições públicas de pesquisa

Empresas privadas que fazem pesquisa

02/06/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2794/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 02/06/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 154 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

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