PL 2792/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dia Nacional de combate ao consumo de ultraprocessados

Propõe criar um Dia Nacional para conscientizar a população sobre o consumo de alimentos ultraprocessados. Está aguardando despacho.

Autoria: Dra. EudóciaApresentada em 02/06/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassaria a existir um Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

População em geral
Consumidores de alimentos ultraprocessados

Onde ela está

  1. 02/06/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2792/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 02/06/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 155 dias)
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