PL 2702/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre os direitos dos pais ou responsáveis quanto à abordagem de natureza sexual e de gênero no ensino fundamental

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Zequinha MarinhoApresentada em 28/05/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Educação · Assistência social e família

Onde ela está

  1. 28/05/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2702/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 28/05/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 158 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP50% · 2
DF100% · 1
RJ0% · 1
Dispor sobre os direitos dos pais ou responsáveis quanto à abordagem de natureza sexual e de gênero no ensino fundamental60% sim · 5 opiniões
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