PL 3570/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Regras para o exercício das profissões de mergulhador e supervisor de mergulho
Projeto do Senado que trata de como devem atuar os mergulhadores profissionais e os supervisores de mergulho. Ainda aguarda despacho.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Mergulhadores profissionais
Supervisores de mergulho
Onde ela está
- 05/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3570/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 05/05/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 182 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 376
ES98% · 66
SP100% · 66
BA100% · 37
RS100% · 32
SE100% · 23
RN100% · 15
AC100% · 11
MG91% · 11
SC100% · 10
PE100% · 6
PR100% · 5
Ver os outros 10 estados
PB100% · 4
MS100% · 4
DF100% · 3
RO100% · 3
N/Inf100% · 2
CE100% · 2
AM100% · 2
PA100% · 1
MT100% · 1
PI100% · 1
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