PL 2114/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cria a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento em SC

Projeto que institui a ZENA, uma zona especial náutica de desenvolvimento no Estado de Santa Catarina. Está aguardando despacho.

Autoria: Ivete da SilveiraApresentada em 30/04/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Energia e mineração

O que muda

Com a propostaInstitui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento (ZENA), localizada no Estado de Santa Catarina.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Moradores e atividades econômicas do Estado de Santa Catarina

Setor náutico

30/04/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2114/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 30/04/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 194 dias)