PL 2003/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes
Propõe criar uma política nacional para cidades mais verdes e preparadas para eventos climáticos, com regras sobre natureza urbana, árvores e fauna.
O que muda
Com a propostaInstitui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes, com diretrizes para infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza no meio urbano.
Com a propostaEstabelece diretrizes para arborização urbana e para a proteção da fauna silvestre nativa nas cidades.
Com a propostaEstabelece diretrizes para a conectividade ecológica no meio urbano, ou seja, ligação entre áreas naturais dentro das cidades.
Quem é afetado
Prefeituras e governos locais
Moradores das cidades
Fauna silvestre nativa
Órgãos ambientais e de planejamento urbano
Onde ela está
- 27/04/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2003/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 27/04/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 190 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 2
ES0% · 1
MG100% · 1
SC100% · 1