PL 1328/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Exame de refração ocular no SUS
Projeto que inclui o exame de refração ocular entre os procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaO exame de refração ocular passa a constar entre os procedimentos ofertados pelo SUS.
Quem é afetado
Pessoas que usam o SUS
Pessoas que precisam de exame de vista
Onde ela está
- 23/03/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1328/2026. O projeto vai à publicação. - 04/05/2026Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - Desde 12/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 175 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS100% · 1
SC100% · 1