Institui a Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher - UPAM, destinadas ao atendimento humanizado e especializado à…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/03/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1019/2026. O projeto vai à publicação.
2. 06/04/2026Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CDH e à CAS, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDH, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 22/04/2026Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
4. 25/08/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:23.
5. 02/09/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento 123/2026-CDH para instruir o projeto.
6. Desde 02/09/2026Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 61 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.