Ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/03/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 973/2026. O projeto vai à publicação.
2. 17/03/2026Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CDH e à CAS, nesta última em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDH no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 10/04/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
4. 08/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/06/2026.
5. 10/06/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/06/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.
7. 03/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 23/10/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026.
9. 26/10/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 72ª reunião da Comissão.
10. Desde 26/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
11. PróximoVotação na CDHEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).