Alinhar a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em saneamento básico com as metas de universalização dos…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/03/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 896/2026. O projeto vai à publicação.
2. 06/04/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS, seguindo-se à CDR, e, ao final, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo …
3. 30/04/2026Relatoria com Senador Marcelo Castro na CAS

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).
4. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.
5. 15/07/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do senador Marcelo Castro, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CAS a 5-CAS.
6. Desde 16/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 109 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.