PL 368/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da alimentação escolar

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Ivan ValenteApresentada em 04/02/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Educação · Assistência social e família

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 06/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 368/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 06/02/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 269 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
DF100% · 1
ES100% · 1
MG100% · 1
RJ100% · 1
RN100% · 1
SC100% · 1
SE100% · 1
SP100% · 1
Fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da alimentação escolar100% sim · 8 opiniões
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