Dispor sobre a educação inclusiva no projeto pedagógico da escola

Onde ela está

1. 06/02/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 45/2015
2. 24/02/2026Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CE.
3. 28/02/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2026.
5. 17/06/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Na 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Jaime Bagattoli. Em seguida, o presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad-hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Pa…
6. 12/08/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
7. Desde 29/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
8. PróximoVotação na CESe aprovada, segue para a próxima etapa.