Dispor sobre a licença compulsória por interesse público em saúde oncológica

Onde ela está

1. 03/02/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 157/2026. O projeto vai à publicação.
2. 20/03/2026Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e à CAS, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CCT, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 16/04/2026Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
4. Desde 16/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 200 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.