PL 2270/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Semana Nacional de Enfrentamento da Erotização Infantil

Projeto que cria uma semana nacional dedicada ao combate à erotização infantil. Está em análise com o relator.

Autoria: Eliza VirgíniaApresentada em 19/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Semana Nacional de Enfrentamento da Erotização Infantil, se o projeto for aprovado.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Crianças e adolescentes

Famílias

Escolas e profissionais da educação

22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2270/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
11/03/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A matéria vai à CDH.
12/03/2026Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
Desde 12/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 237 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.