PL 2270/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui a Semana Nacional de Enfrentamento da Erotização Infantil

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Eliza VirgíniaApresentada em 19/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família

Onde ela está

  1. 22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2270/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 11/03/2026Enviada para análise na CDH
    Texto oficialA matéria vai à CDH.
  3. 12/03/2026Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  4. Desde 12/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 236 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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