PL 2709/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Incluir o exercício, pelos professores, de funções de caráter predominantemente pedagógico no órgão gestor da rede de ensino e considerar…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Pompeo de MattosApresentada em 22/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2709/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 14/04/2026Enviada para análise na CE
    Texto oficialA presente matéria vai à CE.
  3. 14/09/2026Relatoria com Senador Camilo Santana na CE
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Camilo Santana (art. 129 do RISF).
  4. Desde 14/09/2026Agora: Matéria com a relatoria
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 228
PR100% · 206
ES100% · 150
PE100% · 44
MG100% · 36
DF100% · 35
RJ100% · 34
RS100% · 33
SC100% · 30
MS100% · 29
MA100% · 13
MT100% · 8
Ver os outros 11 estados
GO100% · 7
BA100% · 6
PB100% · 6
AM100% · 6
AC100% · 4
RO100% · 4
RN100% · 3
TO100% · 2
PI100% · 2
AL100% · 2
CE100% · 1
Incluir o exercício, pelos professores, de funções de caráter predominantemente pedagógico no órgão gestor da rede de ensino e considerar…100% sim · 889 opiniões
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