SUG 18/2025Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambiente
Sugestão popular que cria um selo de responsabilidade socioambiental para produtos vendidos no país e um cadastro nacional de empresas punidas por práticas lesivas ao meio ambiente.
O que muda
Com a propostaCria o Selo de Responsabilidade Socioambiental Eco Brasil (ECOSAMBA), para classificar produtos comercializados no território nacional quanto à sustentabilidade.
Com a propostaCria o Cadastro Único Nacional de Empresas Sancionadas por práticas lesivas ao meio ambiente.
Quem é afetado
Empresas que produzem ou vendem produtos no país
Consumidores
Empresas sancionadas por danos ao meio ambiente
Onde ela está
- 22/12/2025Enviada para análise na CDH
Texto oficial
(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025) A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. - Desde 12/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 236 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 2
PR100% · 1
RN100% · 1