Cria o Vale-Livro para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas da educação básica pública

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/12/2025Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   (Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025) A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
2. 28/02/2026Relatoria com Senador Cid Gomes na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
3. Desde 28/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 247 dias)
4. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.