Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militar

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/12/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 6124/2025. O projeto vai à publicação.
2. 17/03/2026Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CEsp e à CAE, nesta última em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CEsp no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 19/03/2026Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
4. 30/04/2026Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 06/05/2026.
5. 06/05/2026Aprovada na CEsp

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Chico Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.124, de 2025. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa…
6. Desde 07/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 180 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.