PL 981/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Prever a inclusão de módulo de informações sobre as pessoas com deficiência no sistema nacional de informações em saúde

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Amália BarrosApresentada em 17/11/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 18/11/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 981/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 18/11/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 350 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MT100% · 1
SP100% · 1
Prever a inclusão de módulo de informações sobre as pessoas com deficiência no sistema nacional de informações em saúde100% sim · 2 opiniões
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