PL 5750/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, e o Festival de Música de…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 07/11/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação. - 24/02/2026Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 14/04/2026Relatoria com Senador Dr na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. - Desde 30/09/2026Agora: Aguardando designação do relator
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRN100% · 1