Meus temas
PEC 37/2025Muda a Constituição

Incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Renan Calheiros; Fernando Farias; Hamilton Mourão; Damares Alves; Veneziano Vital do Rêgo; Ivete da Silveira; Chico Rodrigues; Jorge Kajuru; Soraya Thronicke; Zequinha Marinho; Omar Aziz; Otto Alencar; Leila Barros; Jaques Wagner; Jussara Lima; Pedro Chaves; Izalci Lucas; Laércio Oliveira; Eduardo Braga; Esperidião Amin; Fernando Dueire; Plínio Valério; Augusta Brito; Paulo Paim; Teresa Leitão; Flávio Arns; Styvenson Valentim; Ana Paula Lobato; Rogério Carvalho; Eduardo Girão; Marcelo Castro; Astronauta Marcos Pontes; Sérgio Petecão; Jader BarbalhoApresentada em 23/10/2025Fase: Relator escrevendo parecer

Onde ela está

  1. 23/10/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2025. A proposta vai à publicação
  2. 01/12/2025Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA presente matéria vai à CCJ.
  3. 27/05/2026Relatoria com Senador Eduardo Braga na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
  4. Desde 27/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 160 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem EconômicaSem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado