Cria a Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), com sede no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

Onde ela está

1. 22/10/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5352/2025. O projeto vai à publicação.
2. 17/11/2025Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCJ e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 07/04/2026Relatoria com Senador Alan Rick na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
4. 07/08/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2026.
5. 12/08/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Hamilton Mourão, em substituição ao Senador Alan Rick. A Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
6. Desde 12/08/2026Agora: Pedido de vista concedido (sem movimentação há 82 dias)
7. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).