SUG 14/2025Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Sugestão cria adicional por ano de serviço para servidor estável
Sugestão popular que propõe criar um anuênio, pago ao servidor estável a cada ano trabalhado. Está com o relator.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir um anuênio, uma gratificação paga ao servidor estável conforme o tempo de serviço.
Quem é afetado
Servidores públicos estáveis
Onde ela está
- 02/11/2025Relatoria com Senador Jorge Seif na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. - 19/03/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório. - 01/04/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. - Desde 01/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 216 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP93% · 365
DF99% · 328
RJ97% · 300
MG98% · 227
RS96% · 186
PR97% · 154
BA97% · 110
SC96% · 108
ES97% · 100
PE99% · 84
GO96% · 51
CE100% · 51
Ver os outros 16 estados
PA98% · 41
PI100% · 39
MT100% · 38
MS100% · 35
PB94% · 34
AL100% · 34
RN100% · 32
MA100% · 30
AC93% · 27
AM100% · 26
SE100% · 21
RO100% · 10
TO100% · 8
AP100% · 7
RR100% · 3
ZZ100% · 1