Dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1924/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 27/02/2026Enviada para análise na CAS

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente às CE e CDH.
3. 03/03/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
4. 20/03/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.
5. 25/03/2026Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Esperidião Amin, em substituição à Senadora Damares Alves. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com …
6. 29/04/2026Relatoria com Senador Humberto Costa na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
7. 26/06/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.
8. 30/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/06/2026, a matéria foi retirada de pauta.
9. Desde 30/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 125 dias)
10. PróximoVotação na CESe aprovada, segue para a próxima etapa.