PL 5377/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Reconhece como manifestação da cultura nacional a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5377/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 16/10/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 383 dias)