Estabelece o tratamento isonômico de crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso

Onde ela está

1. 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2437/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 24/02/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. Desde 04/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 244 dias)
4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.