Regras sobre agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/09/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1126/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 20/10/2025Enviada para análise na CCJ

   Texto oficial

   A matéria vai à CCJ e à CAS.
3. 11/11/2025Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
4. 06/04/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/04/2026.
5. 15/04/2026Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Ana Paula Lobato, em substituição ao Senador Rogério Carvalho. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
6. 16/04/2026Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
7. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026.
8. 20/05/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto.
9. Desde 28/05/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 159 dias)
10. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.