PL 4580/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Critérios mínimos para escolher dirigentes de institutos de pesquisa federais

Propõe regras mínimas de experiência e qualificação técnica para escolher quem dirige os institutos de pesquisa da União.

Autoria: Wellington FagundesApresentada em 15/09/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaPassa a haver critérios mínimos de experiência e qualificação técnica para a seleção de dirigentes dos institutos de pesquisa da União.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Institutos de pesquisa da União

Candidatos a dirigente desses institutos

Cidadãos que dependem da pesquisa pública

15/09/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4580/2025. O projeto vai à publicação.
Desde 15/09/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 415 dias)