Institui a Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/09/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5063/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 01/12/2025Enviada para análise na CAS

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS.
3. 16/12/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. Desde 17/04/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 199 dias)
5. PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.