PL 4426/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Vacina contra herpes-zóster para idosos no SUS
Propõe incluir a vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de vacinação do SUS para pessoas com mais de 60 anos.
O que muda
Com a propostaA vacina contra herpes-zóster passa a fazer parte do calendário nacional de imunização do SUS.
Com a propostaO público previsto é o de idosos com mais de 60 anos de idade.
Quem é afetado
Pessoas com mais de 60 anos
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Onde ela está
- 03/09/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4426/2025. O projeto vai à publicação. - 15/09/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 17/10/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - 30/01/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026. - 04/02/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta. - 06/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026. - 12/02/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - 13/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026. - 25/02/2026Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). - 22/03/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. - 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026. - Desde 01/09/2026Agora: Aguardando recebimento de emendas (sem movimentação há 63 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 75
RJ100% · 22
PE100% · 15
MG100% · 14
PR100% · 13
DF100% · 12
RS100% · 11
BA100% · 6
AM100% · 3
PB100% · 3
SC100% · 3
AC100% · 3
Ver os outros 6 estados
AL100% · 2
RO100% · 2
CE100% · 1
PI100% · 1
ES100% · 1
RN100% · 1